Orientações gerais

[1] Envio da solicitação de empréstimo por e-mail;

[2] Análise da solicitação pela equipe técnica

[3] Se o parecer for positivo, o MIS notifica o solicitante sobre as condições de empréstimo e solicita a documentação para a formalização do processo;

[4] Recebimento e verificação da documentação pela equipe técnica;

[5] Equipe técnica encaminha a documentação para a UPPM-SEC e o processo de empréstimo é aberto;

[6] É emitido parecer da UPPM-SEC autorizando ou não o empréstimo.

DOCUMENTOS QUE DEVERÃO SER APRESENTADOS, EM CASO DE APROVAÇÃO DO PEDIDO

[1] Quando a instituição solicitante é a sediadora da exposição/mostra/festival – é o caso em que a própria instituição que pede o empréstimo sedia o evento:

• Requerimento de empréstimo assinado por pessoa competente (o modelo de Requerimento é fornecido pelo Museu);


• Comprovante de Inscrição Cadastral CNPJ;


• Certificado de Regularidade do FGTS – CRF;


• Certidão Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União;


• Cópias autenticadas do Estatuto e de alterações devidamente registradas;


• Cópias do RG e CPF do signatário (cópias autenticadas serão necessárias apenas quando essas informações não constarem no Estatuto) – o signatário sempre deverá comprovar poderes para assinar, devendo apresentar uma procuração específica quando seu nome não constar no Estatuto;


• Relatório de condições técnicas do espaço expositivo e do imóvel (Facility Report), ou declaração de condições técnicas para a projeção de filmes em película (deve ser apresentado em português, exceto em empréstimos internacionais, e ser assinado por pessoa competente);


• Declaração da instituição de que o evento a ser realizado não terá fins lucrativos;


• Cópia da apólice do seguro multirisco ou Certificado de seguro (original).

[2] Quando há uma instituição solicitante e uma instituição sediadora do evento – é o caso em que a instituição que pede o empréstimo apenas organiza o evento e utiliza o espaço de outra instituição para sediá-lo:

Da instituição solicitante:

• Requerimento de empréstimo assinado por pessoa competente (o modelo de Requerimento é fornecido pelo Museu);


• Comprovante de Inscrição Cadastral CNPJ;


• Certificado de Regularidade do FGTS – CRF;


• Certidão Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União;


• Cópias autenticadas do Estatuto e de alterações devidamente registradas;


• Cópias do RG e CPF do signatário (cópias autenticadas serão necessárias apenas quando essas informações não constarem no Estatuto) – o signatário sempre deverá comprovar poderes para assinar, devendo apresentar uma procuração específica quando seu nome não constar no Estatuto;


• Declaração de que o evento que está sendo produzido não terá fins lucrativos;


• Cópia da apólice do seguro multirisco ou Certificado de seguro (original).

Da instituição sediadora da exposição:

• Requerimento de empréstimo assinado por pessoa competente (o modelo de Requerimento é fornecido pelo Museu);


• Comprovante de Inscrição Cadastral CNPJ;


• Certidão Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União;


• Estatuto e alterações devidamente registradas (somente em casos de necessidade de comprovação de competência do signatário);


• Relatório de condições técnicas do espaço expositivo e do imóvel (Facility Report), ou declaração de condições técnicas para a projeção de filmes em película (deve ser apresentado em português, exceto em empréstimos internacionais, e ser assinado por pessoa competente);


• Declaração da instituição que sediará a exposição, aprovando e autorizando a realização do evento em seu espaço e comunicando que o evento não terá fins lucrativos.